Marca própria na importação: como criar a sua com fornecedor da China

Capa com o selo Importação, o título Marca própria na importação, o subtítulo Com fornecedor da China e as etapas INPI, fábrica, embalagem e exigências do produto

Resposta direta: Ter marca própria na importação é vender, com o seu nome e a sua identidade visual, um produto fabricado por um fornecedor da China. O caminho tem três frentes que andam juntas. A primeira é a marca: no Brasil, a propriedade da marca se adquire pelo registro no INPI (Lei nº 9.279/1996, art. 129), e o pedido é feito pelo sistema e-Marcas com a GRU correspondente ao serviço, paga quando houver valor devido. A segunda é o produto e a embalagem: logo, embalagem e informações combinadas por escrito com a fábrica, com a apresentação em língua portuguesa exigida pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 31). A terceira são as exigências do produto: quando houver regulamento, a avaliação do Inmetro ou a homologação da Anatel continuam valendo, com ou sem a sua marca. Colocar a sua marca no produto não dispensa nenhuma delas.

Se você ainda está montando a operação, comece pelo processo completo de como importar da China passo a passo e volte aqui para a parte da marca.

O que é marca própria

Marca própria (também chamada de “private label”) é quando um produto feito por um fabricante chega ao mercado com a marca de outra empresa, a que vende. O fabricante produz; você define a marca, a embalagem e as especificações combinadas, e responde pelo produto no Brasil como importador.

Na lei brasileira, marca é o sinal distintivo visualmente perceptível que não esteja nas proibições legais (Lei nº 9.279/1996, art. 122). A lei separa três naturezas de marca (art. 123), e o INPI usa cinco formas de apresentação:

Natureza (Lei nº 9.279/1996, art. 123)Para que serve
Marca de produto ou serviçoDistinguir um produto ou serviço de outros, de origem diversa. É a natureza usada na marca própria
Marca de certificaçãoAtestar a conformidade de um produto ou serviço com normas ou especificações técnicas
Marca coletivaIdentificar produtos ou serviços de membros de uma entidade
Forma de apresentação (Manual de Marcas do INPI)O que é
NominativaSó palavras, letras ou números, sem grafia fantasiosa
FigurativaDesenho, símbolo, letra estilizada isolada ou ideograma
MistaPalavras com elementos figurativos, ou palavras com grafia estilizada
TridimensionalA forma plástica distintiva do produto, dissociada de efeito técnico
De posiçãoUm sinal aplicado numa posição específica do produto, dissociada de efeito técnico ou funcional

Registro de marca no INPI, passo a passo

  1. Escolher o nome e a forma. Defina se a marca será nominativa, mista ou outra forma, e quais produtos ela vai identificar.
  2. Classificar os produtos. Indique a classe e a especificação dos produtos no padrão do INPI.
  3. Fazer a busca. O INPI recomenda buscar na base de marcas se já existe marca parecida para produtos semelhantes, por palavra-chave, número do processo ou nome do depositante.
  4. Cadastrar-se e emitir a GRU. Faça o cadastro no e-INPI, confira o código do serviço e verifique o direito a desconto ou gratuidade antes de emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU). Segundo o INPI (página de descontos atualizada em 13/02/2026 e Portaria INPI/PR nº 10/2025), o desconto não incide sobre todos os códigos. Pessoas físicas hipossuficientes (com registro no CadÚnico) e pessoas com deficiência (com registro de Referência da Pessoa com Deficiência do Governo Federal) têm desconto de 100% nos serviços de entrada elegíveis, entre eles os pedidos de registro de marca (códigos 389 e 394), e de 50% nos demais serviços elegíveis. O desconto de até 50% vale para: pessoas naturais sem participação societária em empresa do ramo do item a ser registrado (desde que a empresa, por si só, não tenha já direito ao desconto); microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte (Lei Complementar nº 123/2006); empresas simples de inovação (Lei Complementar nº 167/2019); instituições de ciência e tecnologia; Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT, Lei nº 10.973/2004); entidades sem fins lucrativos; e órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios. Em cotitularidade, o desconto só se aplica se todos os depositantes tiverem direito a ele. Quando houver valor devido, pague antes de enviar o pedido.
  5. Enviar o pedido no e-Marcas. Use o número da GRU correspondente ao serviço, paga quando houver valor devido; se a marca tiver imagem, anexe-a ao formulário.
  6. Acompanhar na RPI. Depois que o pedido é publicado, terceiros têm 60 dias para apresentar oposição; se houver oposição, o depositante é intimado e pode se manifestar em 60 dias (art. 158 e § 1º). O INPI orienta acompanhar pela Revista da Propriedade Industrial, publicada às terças-feiras; o aviso por e-mail do sistema de busca não substitui a consulta à RPI.
  7. Acompanhar a concessão. Após o deferimento, o INPI concede o registro automaticamente e emite depois o certificado, sem pagamento de retribuição nessa etapa (INPI, Guia Básico de Marcas). A página de precificação do INPI (atualizada em 09/09/2026) informa que o primeiro decênio e o certificado são automáticos e gratuitos para pedidos de registro de marca (códigos 389, 394 e 3011) feitos a partir de 20/09/2025; para pedidos deferidos a partir de 22/06/2025, essas retribuições passaram a R$ 0,00 a partir de 20/09/2025. Continue acompanhando a RPI até a publicação da concessão.
  8. Manter o registro. O registro vale por 10 anos contados da concessão, prorrogáveis por períodos iguais; o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência, ou nos 6 meses seguintes com retribuição adicional (art. 133).
Infográfico com as oito etapas do registro de marca no INPI, da escolha do nome à prorrogação
Do nome à manutenção do registro.

Condições que se somam: as pessoas de direito privado, inclusive as pessoas físicas, só podem requerer registro de marca relativa à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou por empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando essa condição no próprio requerimento (art. 128, § 1º). E a proteção é territorial: o registro no INPI vale no Brasil (art. 129), e não ultrapassa os limites do país, como explica o próprio Manual de Marcas.

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O que combinar com o fornecedor da China

A fábrica não coloca a sua marca “por padrão”. Esses pontos são condições comerciais: não há regra que obrigue o fornecedor a aceitá-los, então o recomendável é negociá-los e deixá-los por escrito no pedido ou no contrato.

PontoO que deixar por escrito
Arte da marcaArquivo final, cores, tamanho e posição no produto e na embalagem
EmbalagemModelo, material, impressão e textos, com as informações em português definidas por você
Amostra aprovadaUma unidade com a marca aplicada, aprovada antes da produção do lote
Especificação técnicaMateriais, componentes e versão do produto, para não mudar depois dos ensaios
DocumentaçãoRelatórios de ensaio e documentos técnicos, quando o produto tiver exigência no Brasil
Uso da marcaQue a fábrica use a sua marca só no seu pedido

A amostra comercial para aprovação não se confunde com a amostra destinada a ensaios regulatórios. Na Anatel, a importação de amostras para avaliação da conformidade tem procedimento próprio: a quantidade deve ser condizente com os ensaios, o que exceder o necessário fica retido até a apresentação do Certificado de Homologação, e a liberação depende de contrato com Organismo de Certificação Designado ou Laboratório de Ensaio habilitado pela Anatel (Ato nº 18.086/2025, item 8).

Para saber como achar e avaliar a fábrica antes dessa negociação, veja o guia de como encontrar fornecedor na China.

Embalagem e rotulagem

O Código de Defesa do Consumidor exige que a oferta e a apresentação do produto tragam informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, além dos riscos à saúde e à segurança (art. 31). O mesmo código obriga fabricantes e importadores a assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou a importação do produto; cessadas essas atividades, a oferta deve continuar por período razoável de tempo, na forma da lei (art. 32 e parágrafo único). A garantia legal de adequação do produto independe de termo expresso (art. 24), e o direito de reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 30 dias para produtos não duráveis e em 90 dias para duráveis, contados da entrega efetiva do produto; no vício oculto, o prazo começa quando o defeito fica evidenciado. A reclamação comprovadamente feita pelo consumidor ao fornecedor impede a decadência até a resposta negativa, que deve ser transmitida de forma inequívoca, e a instauração de inquérito civil também a impede até o encerramento (art. 26, §§ 1º a 3º). Negocie com o fornecedor, antes de encomendar o lote, a disponibilidade de peças e o tratamento das unidades com defeito.

Além do CDC, cada tipo de produto pode ter regras próprias de rotulagem ou marcação, definidas pelo regulamento do produto (por exemplo, do Inmetro) ou por outros órgãos. Confira o regulamento do seu produto antes de fechar a arte da embalagem.

Exigências do produto: Inmetro e Anatel

A marca é sua, mas o produto continua sujeito às mesmas regras de qualquer importação:

Situação do produtoO que vale
Sem regulamento do Inmetro e sem função de telecomunicaçãoNão há avaliação compulsória desses órgãos; continuam valendo o CDC e as regras de outros órgãos, se houver
Com regulamento do InmetroConfira a portaria aplicável e seus anexos, inclusive os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC), quando existirem: eles definem o mecanismo (por exemplo, certificação, declaração do fornecedor ou inspeção; em alguns regulamentos não há mecanismo de avaliação) e se há registro. Verifique a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e o tratamento administrativo da operação, a licença aplicável (LI ou LPCO, sigla de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, conforme o fluxo) e o momento de obtê-la: na maioria dos casos, antes do registro da declaração (DI ou Duimp, a Declaração Única de Importação); antes do embarque, só nos casos previstos pelo órgão anuente. Segundo o Inmetro (orientação atualizada em 10/08/2026), nenhum dos seus modelos atuais de LPCO exige licenciamento prévio ao embarque
Com Wi-Fi, Bluetooth ou outra função de telecomunicaçãoA homologação é pré-requisito para usar e comercializar produtos de telecomunicações no país (Regulamento aprovado pela Resolução Anatel nº 715/2019, art. 55, citado nos considerandos do Ato nº 18.086/2025). Para importar produtos destinados à comercialização, é necessária homologação prévia, e quem importa deve ser o detentor da homologação ou seu representante legal. O Ato nº 18.086/2025, em vigor desde 25/05/2026, disciplina esse procedimento no Siscomex. Providencie também a identificação da homologação conforme as regras da Anatel
Com as duas exigênciasCumprir as duas: uma não substitui a outra

Mudar o produto para receber a sua marca (outra cor, outro componente, outra versão) pode exigir conferir se o certificado ou a homologação ainda cobrem o produto. Vale tratar disso com o organismo responsável antes de aprovar a amostra final. Os guias de homologação Anatel e de certificação Inmetro do blog detalham cada caminho.

Simulação: registrar antes ou depois de imprimir as embalagens

EXEMPLO HIPOTÉTICO. Uma empresa quer importar um produto simples, sem regulamento do Inmetro nem função de telecomunicação, com uma marca nova. Prazos fictícios, só para comparar a ordem das etapas:

EtapaPlano A: busca e depósito primeiroPlano B: embalagem primeiro
Busca na base do INPISemana 1Não feita
Pedido de registro no e-MarcasSemana 2Depois da chegada do lote
Arte e amostra com a marcaSemanas 3 a 5Semanas 1 a 3
Embalagens impressasSemana 6Semana 4
Risco principalO pedido ainda pode receber oposição ou ser indeferido; o depósito já foi feitoUma marca anterior parecida pode exigir trocar o nome e reimprimir as embalagens
Infográfico comparando o Plano A, com busca e pedido de marca antes das embalagens, e o Plano B, com embalagens impressas antes da busca
Exemplo hipotético, sem prazos reais.

Leitura: o depósito do pedido não garante o registro, mas fazer a busca e o pedido antes de imprimir reduz o risco de descobrir um conflito com o estoque já pronto. Os prazos reais do INPI variam conforme o processo.

O que pode acontecer se usar marca de outra pessoa

A Lei nº 9.279/1996 trata como crime contra registro de marca, entre outras condutas, importar, vender ou ter em estoque produto com marca ilicitamente reproduzida ou imitada de outrem (art. 190, I), e reproduzir ou imitar marca registrada sem autorização (art. 189). Se houver condenação, as penas previstas são de detenção ou multa, conforme o artigo. Além disso, o titular pode buscar medidas na Justiça. Por isso, a busca prévia vale tanto para o nome quanto para os elementos visuais.

Como decidir

SituaçãoCaminho mais indicado
A busca mostra marca igual ou parecida para produtos semelhantesAvaliar o conflito antes do pedido e da impressão e, se necessário, escolher outro sinal distintivo. Trocar só a grafia ou acrescentar um desenho pode não afastar o impedimento, porque a lei proíbe registrar a reprodução ou imitação de marca alheia registrada, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, quando puder causar confusão ou associação (art. 124, XIX)
A busca não mostra conflitoPedido no e-Marcas e, em paralelo, arte e amostra com o fornecedor
O produto tem regulamento do Inmetro ou função de telecomunicaçãoPlanejar a avaliação ou a homologação junto com a marca, porque a mudança de produto pode afetar o certificado
A empresa vai vender também fora do BrasilLembrar que o registro no INPI protege no Brasil; a proteção em outro país depende das regras daquele país

Erros comuns

  • Imprimir embalagens antes de fazer a busca de marca.
  • Achar que a fábrica registra ou protege a sua marca.
  • Supor que a marca própria dispensa Inmetro ou Anatel.
  • Deixar a embalagem só em inglês ou chinês.
  • Confundir o deferimento do pedido com a concessão do registro e deixar de acompanhar exigências e decisões publicadas na RPI.
  • Mudar o produto depois dos ensaios sem conferir o certificado.

Checklist antes de encomendar o lote com a sua marca

  • ☐ Busca na base de marcas do INPI feita para o nome e o logo
  • ☐ GRU emitida, desconto ou gratuidade conferidos e pagamento feito quando devido; pedido enviado no e-Marcas
  • ☐ Arte, embalagem e textos em português aprovados por escrito com o fornecedor
  • ☐ Amostra com a marca aplicada aprovada
  • ☐ Regulamento do produto conferido (Inmetro, Anatel e outros órgãos, quando houver)
  • ☐ Certificado ou homologação cobrindo a versão final do produto, quando exigidos
  • ☐ Prazos do INPI acompanhados na RPI

Perguntas frequentes

O que é marca própria?

É vender, com a sua marca, um produto fabricado por outra empresa. Na importação, o fabricante costuma estar no exterior e você responde pelo produto no Brasil.

Preciso registrar a marca no INPI para vender?

Em regra, o registro não é requisito geral para começar a vender com marca própria. Ele assegura a propriedade e o uso exclusivo da marca nos limites da lei (art. 129). Antes de usar o nome, verifique direitos anteriores: uma busca sem resultados não garante disponibilidade, e a lei também protege a marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade (art. 126) e dá direito de precedência ao registro a quem, de boa-fé, já usava no Brasil, na data da prioridade ou do depósito do pedido, há pelo menos 6 meses, marca idêntica ou semelhante para produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim (art. 129, § 1º).

Quanto tempo vale o registro de marca?

10 anos contados da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos (art. 133).

O fornecedor da China pode usar a sua marca em outros pedidos?

O registro no INPI protege a marca no Brasil e é feito em nome do titular. Para a produção na fábrica, combine por escrito que a sua marca será usada só nos seus pedidos.

Marca própria precisa de Inmetro ou Anatel?

Depende do produto. Se ele tiver regulamento do Inmetro ou função de telecomunicação, as exigências valem com ou sem a sua marca.

O que precisa estar na embalagem?

Informações corretas, claras, precisas e em português, como características, quantidade, composição, garantia, validade e origem, além dos riscos (CDC, art. 31), mais o que o regulamento do produto exigir.

Para continuar aprendendo

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Sobre o autor: Gustavo Frajo atua com importação direta da China há aproximadamente três anos, possui experiência prática em negociação com fabricantes internacionais, logística e comércio eletrônico e compartilha conhecimentos sobre importação e empreendedorismo. Acompanhe no Instagram: @gusfrajo.


Fontes

Número ou regra citadaTipoFonte (link)ConsultaValidade
Marca registrável (art. 122); naturezas (art. 123); proibição de reprodução ou imitação de marca alheia registrada, ainda que com acréscimo (art. 124, XIX); marca notoriamente conhecida (art. 126); quem pode requerer, inclusive por empresas controladas (art. 128 e § 1º); propriedade pelo registro e uso exclusivo no território nacional, e precedência do usuário de boa-fé há pelo menos 6 meses na data da prioridade ou do depósito (art. 129 e § 1º); vigência e prorrogação (art. 133); oposição em 60 dias da publicação e manifestação do depositante em 60 dias (art. 158 e § 1º); crimes contra registro de marca (arts. 189 e 190)Oficial (legislação)Lei nº 9.279/1996, Lei da Propriedade Industrial14/10/2026Texto compilado na consulta
Garantia legal independe de termo expresso (art. 24); prazos para reclamar de vícios aparentes e ocultos, início da contagem e causas que obstam a decadência (art. 26, §§ 1º a 3º); informações em português na oferta e apresentação (art. 31); peças de reposição durante e depois da fabricação ou importação (art. 32 e parágrafo único)Oficial (legislação)Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor14/10/2026Texto compilado na consulta
Busca prévia recomendada, e-Marcas, acompanhamento pela RPI (terças-feiras); concessão automática após o deferimento, sem pagamento de retribuição nessa etapaOficial (INPI)INPI, Guia Básico de Marcas14/10/2026Página sem data de atualização visível na consulta
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Prazos da simulaçãoHipóteseSimulação do autor——

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