Bem, infelizmente pode acontecer de quando você comprar no exterior seu produto ser taxado pela alfândega.”Como eu sei que fui taxado?”, “Quanto custa?” e “Onde eu pago?” costumam ser as perguntas mais frequentes. Então vamos resumir de acordo com a lei e informações do correio.
Como eu sei que fui taxado?
Se você tem o número de rastreio (o que você deveria ter), aparecerá no site dos correios a seguinte frase: “Em trânsito para FISCALIZACAO ADUANEIRA” e “Em trânsito para RFB – TRIBUTADO”. Apareceu? E agora?
Quanto custa?
De acordo com o que está escrito pela receita, resumindo pra ficar mais fácil de entender, é assim que funciona:
- Isenção de impostos caso o valor dos bens + frete seja menor que US$50,00 se enviado de pessoa física para pessoa física.
- Isenção de impostos para livros, revistas e jornais
- 60% de imposto sobre preço dos bens + valor de frete + seguro.
- De acordo com os correios, caso seu pedido tenha valor maior que US$500,00, será cobrado ICMS sobre o valor total, incluindo impostos, dependendo do estado que você está. No meu caso, MG, é cobrado 18% de ICMS, deixando o produto quase 90% mais caro que o preço original.
- R$12,00 fixos dos Correios, CASO você seja taxado pela receita federal
Mas sem desespero! existe uma observação na receita: Se a remessa contiver presentes, será considerado o preço declarado, desde que de acordo com o preço de produtos similares.
O que isso quer dizer? Que se você importar peças de computador como presente, por exemplo, e custou US$500,00 mas o vendedor declarou na nota US$50,00, e não especificou o nome do produto e sim um nome genérico como “Computer Parts”, você pagará imposto sobre o declarado, pois existem peças de computador por esse valor.
Obs: O agente escolhe os pacotes que chamam mais “atenção”, já que não é possível tributar todas as remessas que chegam do exterior, como o tamanho do pacote, a nota anexada do lado de fora, etc.
Caso queira calcular o total de impostos que você poderá pagar, entre no //www.tributado.net/, provavelmente o melhor site para cálculos rápidos de tributos. Leve em consideração que menos de US$500,00 você não paga o ICMS.
Onde eu pago?
Agora que você já sabe se foi taxado e quanto mais ou menos vai ter que pagar, vamos ao onde.
Se sua remessa custou menos que US$500,00 e você escolheu os Correios, os tributos serão pagos na unidade de Correios mais próximo do endereço de entrega sem nenhuma exigência aduaneira. Caso seja maior que esse valor, será necessário apresentar a Declaração Simplificada de Importação.
Se você utilizar Courier (FedEx, DHL, UPS, TNT Express) o imposto é pago pela empresa e, nesse caso, você normalmente pagará para o entregador no momento da entrega.
Com isso, acho que consegui cobrir todas as dúvidas que me perguntaram sobre isso, se surgirem mais dúvidas, comente abaixo ou entre em contato pelo Twitter ou pelo Facebook.
