Quer importar um celular? Anatel cobra R$200 de taxa

Em nota no dia 27/11/2018 a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), confirmou que está homologando celulares e outros produtos eletrônicos importados que fazem uso do espectro radioelétrico e emitam sinais de bluetooth ou Wi-Fi. Os aparelhos importados que não possuírem o selo da agência serão retidos e você terá que pagar uma taxa de R$200,00.

De acordo com o comunicado,a Agência “em parceria com a Receita Federal, começou a fiscalizar remessas postais e expressas internacionais que chegam a unidades de recebimento e tratamento de encomendas dos Correios no Brasil”. A fiscalização é feita no centro de triagem dos correios e se não possuir o selo, é apreendido e será exigido ao proprietário que solicite sua homologação junto à Anatel (clique aqui para ver a orientação da Anatel sobre essa solicitação).

A  avaliação de conformidade é feita para garantir um mínimo de segurança para os usuários e que não cause interferência em outros serviços como o Controle de Tráfego Aéreo e a rede de celulares em si. Foi dito que o valor é para cobrir custos operacionais, sendo que passa a ser de R$500,00 caso seja com intuito comercial.

Quais taxas vou pagar caso importe um celular?

Vale lembrar que, além da nova taxa de R$200 da Anatel, ainda estarão valendo a taxa de de importação de 60% em cima do valor do produto, os R$15,00 fixos dos correios e o ICMS do seu estado (aqui em Minas é 25%). Por exemplo, se eu importar hoje um celular que custa R$2000,00 com frete, pagaria R$4215,00 no total (sim a taxa sai mais cara que o aparelho).

A ANATEL não comentou nada sobre aparelhos trazidos em viagens internacionais, apenas sob remessas dos correios. Seria essa a sua deixa para viajar?

Quais aparelhos, além de celulares, também precisam ser homologados?

Equipamentos com acesso wi-fi e bluetooth (como TV Box, Drones e Roteadores, por exemplo) serão uma exceção, visto que o consumidor preencha a Declaração de Conformidade, um tipo de cadastro em que se declara a conformidade do produto no país de origem.

Você pode ler mais sobre, clicando aqui.

Celulares de marcas famosas como Xiaomi, Oneplus, Huawei, Vivo, Meizu, ZTE, Oppo já possuem homologação por órgãos equivalentes à ANATEL em outros países, vamos ver se conseguimos o mesmo feito aqui para fugir dessa taxa.

E aí? Você ainda acha que vale a pena importar celulares? Deixe seu comentário!