Em nota no dia 27/11/2018 a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), confirmou que está homologando celulares e outros produtos eletrônicos importados que fazem uso do espectro radioelétrico e emitam sinais de bluetooth ou Wi-Fi. Os aparelhos importados que não possuírem o selo da agência serão retidos e você terá que pagar uma taxa de R$200,00.
De acordo com o comunicado,a Agência “em parceria com a Receita Federal, começou a fiscalizar remessas postais e expressas internacionais que chegam a unidades de recebimento e tratamento de encomendas dos Correios no Brasil”. A fiscalização é feita no centro de triagem dos correios e se não possuir o selo, é apreendido e será exigido ao proprietário que solicite sua homologação junto à Anatel (clique aqui para ver a orientação da Anatel sobre essa solicitação).
A avaliação de conformidade é feita para garantir um mínimo de segurança para os usuários e que não cause interferência em outros serviços como o Controle de Tráfego Aéreo e a rede de celulares em si. Foi dito que o valor é para cobrir custos operacionais, sendo que passa a ser de R$500,00 caso seja com intuito comercial.
Quais taxas vou pagar caso importe um celular?
Vale lembrar que, além da nova taxa de R$200 da Anatel, ainda estarão valendo a taxa de de importação de 60% em cima do valor do produto, os R$15,00 fixos dos correios e o ICMS do seu estado (aqui em Minas é 25%). Por exemplo, se eu importar hoje um celular que custa R$2000,00 com frete, pagaria R$4215,00 no total (sim a taxa sai mais cara que o aparelho).
A ANATEL não comentou nada sobre aparelhos trazidos em viagens internacionais, apenas sob remessas dos correios. Seria essa a sua deixa para viajar?
Quais aparelhos, além de celulares, também precisam ser homologados?
Equipamentos com acesso wi-fi e bluetooth (como TV Box, Drones e Roteadores, por exemplo) serão uma exceção, visto que o consumidor preencha a Declaração de Conformidade, um tipo de cadastro em que se declara a conformidade do produto no país de origem.
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Celulares de marcas famosas como Xiaomi, Oneplus, Huawei, Vivo, Meizu, ZTE, Oppo já possuem homologação por órgãos equivalentes à ANATEL em outros países, vamos ver se conseguimos o mesmo feito aqui para fugir dessa taxa.
E aí? Você ainda acha que vale a pena importar celulares? Deixe seu comentário!